SUSEP instala Comissão Especial de Seguros, Capitalização, Resseguros e Previdência Complementar Aberta

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, instalou nesta sexta-feira (27/01), durante reunião no Rio de Janeiro, a Comissão Especial de Seguros, Capitalização, Resseguros e Previdência Complementar Aberta.

 

A reunião foi presidida pelo superintendente da Susep, Joaquim Mendanha de Ataídes, conjuntamente com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia. Na oportunidade, Mendanha esclareceu que seu objetivo e do colegiado é estabelecer uma agenda positiva de trabalho e fomento a partir do diálogo entre o governo e representantes do mercado, cabendo à Susep exercer o papel de indutora e facilitadora das ações. O superintendente também ressaltou a necessidade da oferta e da criação de novos produtos e serviços que atendam plenamente aos consumidores.

 

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda mencionou que o foco dos trabalhos da comissão, constituída pela Portaria SUSEP nº 6.730, deve ser o crescimento do mercado, “com ética e transparência”. Também apontou a necessidade de ouvir a visão do segmento e destacou a importância do desenvolvimento de novos produtos. Indicou ainda ser necessário promover melhorias na regulamentação do setor.

 

Por sua vez, os representantes do mercado apresentaram sugestões para criação de produtos das respectivas áreas, e abordaram questões relacionadas ao seguro de acidente do trabalho e ao seguro de garantia de obras. Também discorreram sobre temas como autorregulação dos corretores de seguros, apólices e transações eletrônicas e atualização do modelo do DPVAT.

 

Ainda entre os assuntos apresentados pelo setor, estão as matérias que tramitam no poder Legislativo relativos à área, o estabelecimento do polo de resseguros, as formas de combate ao mercado marginal de seguros e o Prev-Saúde.

 

Também participaram da reunião os membros do colegiado da Susep, o diretor de Regulação do Banco Central e membro do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), Otávio Damaso; o presidente da CNseg, Márcio Serôa Coriolano; o presidente da Fenacor, Armando Vergílio dos Santos Júnior; o presidente da FenSeg, João Francisco Silveira Borges da Costa; o presidente da FenaPrevi, Edson Luís Franco; o vice-presidente da FenaCap, Marcos Renato Coltri; o presidente da Fenaber, Paulo César Pereira Reis; o vice-presidente da Fenaber, Tarcísio Godoy; e o presidente da Funenseg, Robert Bittar.