Assimetrias regulatórias e hub de resseguro voltam ao debate

O 2º Seminário Anglo-Brasileiro de Seguros e Resseguros, realizado nesta quarta-feira, em São Paulo, reuniu algo entre 150 e 200 participantes. Promovido pelo UK Trade& Investiment, da British General Consulate, a ideia foi avaliar as perspectivas dos mercados de seguros e resseguros brasileiros e discutir aspectos do marco regulatório do País e as principais características do mercado de Londres. Luciana Dall'Agnol, da Superintendência de Acompanhamento Técnico da CNseg, representou a entidade no encontro.

 

O diretor de Autorizações da Susep, Flávio Girão Guimarães, participou da solenidade de abertura do encontro. Ele afirmou que o foco da autarquia, além de zelar pela solvência do mercado, é patrocinar o desenvolvimento do mercado e focar na desburocratização do setor.

 

Na sequência, Dave Matcham, chief executive da International Underwriting Association de Londres, afirmou que o mercado de Londres é extremamente capacitado e possui expertise técnica. Mas reconheceu que Londres ainda carece de maior agilidade e precisa se tornar menos complexo. Segundo ele, o London Market Group vem trabalhando fortemente para tornar o mercado londrino mais competitivo, oferecendo produtos que atendam às necessidades dos clientes.

 

Há a percepção, segundo Matcham, de que o mercado brasileiro possui a capacidade e expertise para suprir a demanda local. Contudo, a ideia é estreitar o relacionamento dos mercados brasileiro e londrino, por meio de parcerias que venham a fomentar negócios e a criar produtos específicos que se enquadrem às necessidades brasileiras.

 

Em Londres, a negociação presencial (face to face negotiation) está sendo substituída por processos de subscrições eletrônicas, suportados por solução tecnológica customizada para esse fim, adiantou.

 

Já Margo Black, presidente da Swiss Re Brasil Resseguros SA, afirmou que, apesar da má fase política pela qual o País passa atualmente, seu potencial de influência no mercado latino-americano não pode ser ignorado. O Brasil ainda conta com baixa penetração de seguros, e consequentemente resseguros, representando um cenário de oportunidade para aqueles que pretendam investir no País. Hoje, o Brasil é responsável por 48% dos prêmios de seguro e por 19% dos prêmios de resseguro do mercado latino-americano. Em termos de crescimento econômico, prêmio e cessão de resseguro, os resultados brasileiros influenciam fortemente o restante do mercado latino-americano.

 

O desafio, segundo Black, é tornar os produtos de seguro e resseguro mais acessíveis à população que tanto carece de proteção. Neste sentido, empresas internacionais, a exemplo da Swiss Re, podem trazer ao país soluções e produtos inovadores, mão de obra especializada, treinamentos técnicos, tecnologia e conhecimento.

 

Em sua opinião, o Brasil, que possui excelente localização geográfica, poderia se tornar um importante hub de resseguro, se mudasse sua carga tributária.

 

A pauta temática tratou sobre as regras de cessão de resseguro e cessão intragrupo. Foi oferecido relato sobre o processo de abertura do mercado de resseguro brasileiro, a partir da publicação da Lei Complementar 126, cabendo a Flávio Girão explicar a diferença entre a oferta preferencial de resseguro e a contratação obrigatória.

 

O painel abordou a diferença regulatória entre os mercados brasileiro e inglês, detalhando também as mudanças iniciadas em 2015, no Brasil, estabelecendo diminuição gradual dos percentuais de oferta obrigatória aos resseguradores locais e o aumento gradual dos percentuais de cessão entre empresas do mesmo conglomerado, conhecida como cessão intragrupo.

 

No mercado inglês, não há interferência do órgão regulador na definição dos clausulados de seguro padronizados, lembraram os especialistas. Já no caso brasileiro, segundo Girão, a Susep atuará na definição das condições gerais dos produtos até que o mercado atinja a maturidade necessária. A ideia é que a Susep venha a desenvolver condições gerais padronizadas para outros ramos que não contam com tal prerrogativa atualmente.

 

Margo Black informou que este assunto foi pauta de discussão da Comissão Consultiva de Resseguros do CNSP, comissão formada por integrantes do mercado segurador, ressegurador e representantes do governo, ocasião em que o mercado demonstrou preocupação em relação à morosidade no processo de aprovação de novos produtos pela Susep.

 

A autarquia, por sua vez, vem trabalhando para diferenciar aqueles riscos massificados, em que existe a hipossuficiência de uma das partes, daqueles riscos especializados, de grande porte, em que a relação é business to business.

 

Dave Matcham comentou os possíveis impactos da saída da Inglaterra da União Europeia, prevista para ser votada em plebiscito em junho de 2016, para o mercado mundial de seguros e resseguro. Segundo ele, esse assunto está nas principais manchetes dos jornais de Londres, e importantes instituições, a exemplo do Lloyds, vêm trabalhando fortemente para manutenção da Inglaterra na União Europeia. Especula-se que levaria anos para a adequação dos contratos de seguros e resseguro, caso o país se desligasse da UE.